A Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, sob a titularidade do juiz Roberval Pacheco, retomou os julgamentos dos processos submetidos ao Tribunal do Júri. Na última terça-feira (27), no Fórum da cudade, foi julgado o Processo Nª 0000624-83.2022.8.03.0013, que tratou do crime de lesão corporal. Ao final da sessão, o réu foi condenado à pena de um ano e três meses de reclusão, em regime aberto.
Além do juiz Roberval Pacheco, participaram do julgamento o defensor público, Pedro Ferreira Pinto, a promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, Sophia Leite e o servidor da Comarca, Maycon Gomes.
“Retomamos a pauta do Tribunal do Júri de 2025, com especial atenção aos processos de competência do júri popular, que envolvem crimes como homicídio e feminicídio. Por essa razão, buscamos conferir celeridade e prioridade a esses casos, a fim de que sejam julgados o mais breve possível. A própria sociedade, impactada diretamente por esse tipo de delito, exige a atuação eficaz da jurisdição penal. Assim que a fase de instrução se encerra, os processos seguem para inclusão em pauta, o possibilita o julgamento pelo Tribunal Popular, que representa a voz da comunidade na aplicação da justiça”, ressaltou o magistrado.
Já nesta quinta-feira (29), está previsto o julgamento do Processo N° 0001128-60.2020.8.03.0013.
O magistrado destacou, ainda, que todos os preparativos foram concluídos e que está tudo devidamente organizado para a realização do próximo júri popular.
"Todos os envolvidos nesse processo já foram devidamente intimados e o júri será realizado conforme o previsto. Temos observado a participação assídua dos jurados, o que nos dá confiança de que tudo ocorrerá dentro da normalidade. Aqui na Comarca de Pedra Branca do Amapari, seguimos empenhados em dar continuidade à pauta dos processos, sempre de forma célere e eficiente, a fim de oferecer uma resposta justa e a tempo aos nossos jurisdicionados", afirmou o magistrado.
– Macapá, 28 de maio de 2025 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Ivaldo Sousa
Fotos: Comarca de Pedra Branca do Amapari
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